6ª Reunião Ordinária

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Publicado em 03/04/2024 17:23

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

– 04 de Abril de 2024 –

1. Leitura de Ofício 562/2024– GPJ/BSB

2. Apresentação de Projetos:

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°1.124/2024: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Constituição da República, nos termos do inciso X do art. 37 da Constitução Federal, de1988, e da Lei Municipal n.934/2022.” (Executivo Municipal)

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°1.125/2024: “Dispõe sobre a alteração de nível de vencimento de cargo de provimento efetivo, alteração de carga horária e dá outras providencias (Executivo Municipal)

3. Votação de Projetos:

• PROJETO DE RESOLUÇÃO N°257/2024: “Dispõe sobre a correção dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ipaba, em razão da perda monetária de seu valor, respeitados os limites legais e constitucionais e dá outras providências.” (Mesa Diretora)

• PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 263/2024: “Concede Título de Cidadão Honorário a Paulo Miguel da Silva .” (Vereador Valter Inácio de Almeida)

• PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 264/2024: “Concede Título de Cidadão Honorário a Augusto Luis Frade Drumond.” (Vereador  Guibson Canedo da Silva)

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°1.122/2024: “Estabelece Denominação de Ruas Situadas no Bairro Novo Horizonte e dá outras  providências.” (Executivo Municipal)

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°1.123/2024: “Autoriza a Prorrogação do Prazo para Registro de Escritura Pública de Doação e dá outras providências.” (Executivo Municipal)

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°1.124/2024: “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais e recomposição das perdas inflacionárias nos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Constituição da República, nos termos do inciso X do art. 37 da Constitução Federal, de1988, e da Lei Municipal n.934/2022.” (Executivo Municipal)

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°1.125/2024: “Dispõe sobre a alteração de nível de vencimento de cargo de provimento efetivo, alteração de carga horária e dá outras providencias (Executivo Municipal)

por CAMARA MUNICIPAL DE IPABA